APRESENTAÇÃO

O Presente documento constitui mais uma etapa de regulamentação da Política Nacional do Idoso - Lei 8.842, de 04/01/1994, bem como uma nova abordagem de procedimentos e mudanças de paradigmas no que se refere a definição de Normas e Padrões de Funcionamento para Serviços e Programas de Atenção à Pessoa Idosa a ser consolidado no âmbito dos Estados e Municípios, respeitando os indicadores sócio-econômicos, as demandas, as peculiaridades sócio-culturais de cada realidade.

Este trabalho de adequação das demandas e serviços a serem estruturados é fundamental e prioritário para as três esferas de governo e principalmente para a população idosa e sua família.

Tem como diretrizes básicas a centralidade na família, a parceria com OG’s e ONG’s, com as políticas setoriais, articulando as forças da sociedade, quer recursos humanos, quer materiais.

Diante destes procedimentos busca-se imprimir uma nova forma de gestão pública, preparando, discutindo e incluindo na agenda governamental do país os desafios que os gestores, os idosos, as famílias e a sociedade irão enfrentar face ao crescimento demográfico, o aumento da expectativa de vida, e a necessidade de garantir um envelhecimento com qualidade de vida.

Segundo projeções demográficas, no ano 2005 o Brasil ocupará o 6º lugar no ranking mundial de população idosa, quando 15% de sua população, ou seja 32 milhões de pessoas, terão 60 anos ou mais.

A população brasileira está envelhecendo. Por envelhecimento entende-se o aumento da proporção da população idosa no total da população brasileira, provocado pela queda da fecundidade e pelo aumento da longevidade.

Isso se dá em detrimento da diminuição do peso da população jovem no total populacional. O aumento da longevidade, também em curso, contribui para que esse segmento viva por um tempo maior.

Segundo dados do IBGE, hoje residem no Brasil, aproximadamente 14,5 milhões de idosos, aqui definidos como a população com mais de 60 anos. O número desse segmento no total populacional vem crescendo ao longo do tempo: passou de 2,4% da população brasileira, em 1940, para 5,4% em 1996. Isso é contingente, dada a alta fecundidade prevalecente no passado em relação à atual e à redução da mortalidade.

Essa mudança na distribuição etária altera o perfil das demandas por políticas sociais. As demandas de saúde se modificaram, com maior peso das doenças crônico-degenerativas, o que implica maior custo de internamento e de tratamento, pois requerem-se equipamentos e medicamentos mais dispendiosos. As demandas de educação também se modificaram, porque o grupo de jovens deverá apresentar crescimento bastante baixo, e até negativo, em alguns períodos. Por outro lado, a pressão sobre o sistema de assistência, previdência e saúde deverá aumentar expressivamente. Projeções do IPEA indicam que o único grupo etário que poderá apresentar taxas de crescimento crescentes até 2020 é o grupo de 60 anos e mais. A população idosa se dará de forma mais marcada nas áreas urbanas e entre as mulheres. Espera-se que, entre 2000 e 2020, esse contingente mais que dobre.

A literatura aponta para o fato de que uma proporção crescente do segmento populacional em idades avançadas e vivendo mais, acarreta pressões no sistema de assistência, previdência social, saúde, educação e trabalho.

Diante do exposto a Secretaria de Estado de Assistência Social, em parceria com OG’s, ONG’s e ministérios setoriais, propõe novas modalidades de atenção ao idoso, que poderão ser adequadas à realidade de cada município, entendendo que é fundamental a participação do idoso, da família, da sociedade, dos fóruns e dos conselhos nas formas de organização dos serviços de atenção ao idoso, a saber:

Família Natural

Família Acolhedora

Residência Temporária

Centro Dia

Centro de Convivência

Casa Lar

República

Atendimento Integral Institucional

Assistência Domiciliar/Atendimento Domiciliar

Os municípios ao identificar as opções por modalidades de serviços, devem considerar os aspectos relevantes citados anteriormente no que se refere a indicadores, demandas e rede de serviços local.

Cabe registrar que dar-se-á prioridade aos serviços que privilegiam a permanência do idoso em sua família. Considera-se o atendimento integral institucional a última alternativa.

A adequação e modernização da rede de serviços dos municípios deve ainda considerar a legislação em vigor e também estar de acordo com a Lei n° 8.742/93 - LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social; e ainda garantir a gestão dos serviços com recursos humanos capacitados.

Desta forma, o Brasil estará se preparando para garantir à população idosa um envelhecimento com qualidade de vida, otimizando seus recursos, organizando seu futuro e garantindo a participação do idoso.

MODELO PARA FINANCIAMENTO DE
PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

MODALIDADE DO PROJETO: RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

I - Justificativa

Perfil do município

Indicadores sócio econômico da população idosa

Rede de serviços local de atenção ao idoso

Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado

II - Objetivos

Geral

Específico

III - Metodologia

IV - Púbico Alvo

V - Meta

Capacidade de Atendimento x Impacto Social

VI - Forma de Gestão / Financiamento

Identificar Rede de Parceria

Quem financia o quê nas três esferas de governo

VII - Recursos Humanos

VIII - Custo

Instalação

Manutenção

IX - Cronograma de Atividades

X - Monitoramento e Avaliação

XI - Resultados Esperados

1 - PROGRAMA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA

- Definição

É um serviço em regime de internação temporária , público ou privado, de atendimento ao idoso dependente que requeira cuidados biopsicossociais sistematizados, no período máximo de 60 dias.

- Objetivos

Oferecer ao idoso dependente ou semi-dependente local de moradia provisória adequado às suas condições funcionais

Oferecer cuidados de saúde segundo a necessidade específica apresentada pelo idoso.

Oferecer serviço especializado de reabilitação a este idoso incluindo a preparação para o seu retorno ao seu domicílio ou outro encaminhamento.

Oferecer a família que cuida do idoso dependente ou semi-dependente a oportunidade de suspensão temporária dessa sobrecarga face a sua situação de vulnerabilidade.

Orientar e preparar a família e/ou cuidador do idoso para recebê-lo assim que tiver alta da residência temporária, prestando-lhe os cuidados necessários, bem como estudar a possibilidade de adaptação da casa.

- Justificativa

A existência de demanda significativa de idosos com alta hospitalar sem condições de retorno imediato ao seu domicílio e ainda necessitando de cuidados de saúde e sociais especializados aponta a necessidade de implantar essa modalidade de assistência.

Outro fator relevante é o caso onde a família e/ou o cuidador principal se apresenta temporariamente impedidos ou impossibilitados de oferecer os cuidados necessários ao idoso(doenças, falecimento, estresse, dificuldade financeira, etc).

- Público Alvo e a Capacidade de Atendimento

O idoso que recebeu alta hospitalar e não atende os critérios de elegibilidade para a assistência domiciliaria.

O idoso que pertencer a uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade e de sobrecarga física, financeira ou emocional (situações de doença, estresse, falecimento do cuidador).

Deverá ser identificada a necessidade de suspensão temporária dos cuidados ao idoso no próprio domicílio.

- Rede de Parceria

Articulação e definição de parcerias de âmbito nacional, estadual e municipal.

MS - Ministério da Saúde, MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social-SEAS - Secretaria de Estado de Assistência Social, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e/ou congêneres.

1.6. - Custo Per Capita

Serviços	Residência Temporária (20 idosos)
Alimentação
Limpeza
Materiais
RH
Manutenção/segurança
Materiais
RH	Definir equipe interdisciplinar e capacitada para triagem / avaliação
Cuidadores	(5 cuidadores 24 horas/dia)
Equipe de saúde	(12 horas de atendimento de qualquer um dos profissionais da equipe por semana para cada idoso)
Medicamentos
Equipamentos
Descartáveis
Transporte
Outros (materiais para reabilitação, lazer, etc.)
Total:

- Grade de Atividades

Triagem para inclusão no programa, incluindo os aspectos bio-psico-sociais

Atendimento e acompanhamento sócio-familiar.

Transferência do idoso para residência temporária.

Avaliação ampla geriátrica e gerontológica do idoso.

Determinação de um plano de intervenção de acordo com a necessidade individual de cada idoso.

Preparação para a alta incluindo a contemplação das necessidades biopsicossociais do idoso.

Desligamento do programa e retorno para o domicílio ou encaminhamento para outro programa

- Recursos Humanos

Recursos Humanos	Residência Temporária (horas/dia)
Médico	8 (e plantão à distância as outras 16 horas)
Fisioterapia	12
Fonoaudiologia	08
Terapia Ocupacional	12
Psicólogo	06
Pedagogo	04
Assistente Social	08
Enfermeira	24
Auxiliares de enfermagem	48
Cuidadores	72
Farmacêutico	8
Odontólogo	2
Limpeza	32
Segurança	24
Copa/cozinha	16
Síndico/gerente/coordenador	08
Nutricionista	04

Os profissionais serão pertencentes as secretarias municipais e/ou estaduais de saúde, assistência social ou congênere.
* O coordenador da residência deverá ser de nível superior, pertencente a equipe.

- Descrição de Equipamentos

1.9.1 - Tabela de Equipamentos

DORMITÓRIO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cama Hospitalar	20
2	Colchão Casca de Ovo	20
3	Colchão D’Água	20
4	Comadre	5
5	Marreco	4
6	Escada de Ferro	5
7	Suporte para Soro	2
8	Mesa de Cabeceira com prateleira	5
	TOTAL

REFEITÓRIO - COZINHA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Geladeira - 370L	1
2	Freezer - 150L	1
3	Fogão Industrial-6. B	1
4	Panelas Nº 40	2
5	Panelas Nº 45	3
6	Talheres Diversos
7	Pratos Diversos
8	Utensílios para Cozinha	2
9	Armário (12)	2
10	Mesa com 12 lugares	1
11	Cadeiras	20
	TOTAL

ENFERMARIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Cama Hospitalar com colchão	1
2	Cadeira Ambulatorial	2
3	Cadeira de Rodas	2
4	Sofá Cama (enfermaria)	1
5	Armário com Porta Medicamentos	1
6	Apar, Esterel - Estufa	1
7	Arquivo de Aço	1
8	Maca com Rodas	1
9	Geladeira 110 LT	1
	TOTAL

LAVANDERIA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Máquina de Lavar Roupas	1
2	Secadora	1
	TOTAL

OUTROS 

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Armário porta medicamento	1
2	Aparelho de esterel - Estufa	1
3	Divã fixo	2
	TOTAL

FISIOTERAPIA

Quant.	Especificação	Tamanho	Quant.	Vr. Unit.	Vr. Total
01	Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras.	0,80x0,50x 0,36 cm	CARCI
01	Espelho montado em suporte de madeira com rodízio.	0,70x1,60 cm
02	Relógios marcadores de minuto de metal (timer).		Fernandes - fis.
02	Kits fixador de courvim com velcro.	0,65x0,65x 0,60 cm	ITAF
05	Bolas de plástico e ou bastão		ITAF
02	Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro).
01	Mesa de madeira.	1,80x0,80x0,80 cm
01	Colchonete de espuma revestido por courvim D’33.		ITAF
01	Estrado de madeira	2,00x2,20 m
01	Colchonete revestido de courvim.	2,00x2,00 m	ITAF
02	Kit de avaliação de sensibilidade de microfilamentos.	2,00 m
02	Andador de alumínio com altura regulável.
01	Muleta canadense (par)	Regulável
02	Bolas.	45 cm/65 cm55 cm Diâmetro.	Thera-Band
04	Bengalas diferenciadas.	Verm, amar, verde, azul	Thera-Band
02	Voldyne adulto - aparelho respiratório.
02	Rolos.	50cm/40cm Diâmetro	ITAF
	Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc)
	TOTAL

TERAPIA OCUPACIONAL

Materiais para a Terapia Ocupacional ( lista reduzida)
Locais: casas de material ortopédico, de mobiliário e de roupa de cama.

Produto/Especificação	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Velcro 2,5 e 5,0 cm largura	5 caixas de cada
Velcro autocolante 2,5 e 5,0 cm de largura	5 caixas de cada
Armários de duas portas com prateleiras e chaves	3
Mesa para 6 lugares	2
Cadeiras sem braço com espaldar baixo e sem braço	7
Andador fixo com altura regulável	1
Andador com rodízios dianteiros	1
Bengalas em diferentes modelos, de preferência com altura regulável	3
Cadeira de rodas com pneus infláveis, com regulagem na altura do apoio de pés,largura 41cm.	1
Almofada de espuma densidade 40 com 6 cm de altura na medida do assento da cadeira de rodas citada acima.	1
Colchonetes para ginástica	4
Bolas de plástico tamanho volei	4
Tablado 45 cm de altura X 200 cm X 180 cm para atendimento deitado com colchão de espuma densidade 30 com 7 cm de altura. O forro do colchão deve ser impermeável	1
Bolas para terapia, 80 cm de diâmetro	2
Rolo para terapia, 30 cm de diâmetro	1
Lençois	4
Fronhas	4
Travesseiros	4
Bastões de madeira (cabo de vassoura)	5
Cadeira de madeira com braço que permita apoio	2

Locais: Armarinhos e afins.

Material	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
Alfinetes de Costura	200 unidades - 4 caixas
Tesoura para costura	04 unidades
Tesoura pequena com pontas arredondadas	12 unidades
Tesoura para picotar	02 unidades
Kit de pincéis para pintura	4 kits
Tecido para pintura (sacos alvejados, cretone, etc.)	50 m²
Tinta para Artesanato	1 caixa de cada cor (no mínimo 5 cores diferentes incluindo preto e branco)
Tinta Acrilex para pintura em tecido	3 vidros de cada cor (no mínimo 10 cores diferentes incluindo preto e branco)
Verniz	5
Água raz	5
Esponjas de espuma	6 unidades
Agulhas para costura	3 kits completos
Agulhas para tapeçaria	10 unidades
Agulhas de crochê	4 nº 7, 4 nº 4, 4 nº 1, 4 nº 2
Agulhas de Tricô	nº 6, 7, 5, 4 quatro pares de cada
Caixa com cores sortidas de linha âncora para bordado	1
Lã grossa para tapeçaria	500 gramas de no mínimo 12 cores diferentes
Lã para tricô	12 novelos de cores e espessuras variadas
Tela para tapeçaria	5 m da fina e 5 m da grossa
Estiletes	3
Cola branca Cascolar	1 Kg
Pirógrafo	3
Compensado de madeira de 0,25 cm de espessura	2 m²
Cola para madeira	1 Kg
Cartolinas brancas	10 folhas
Papel cartão	4 de cada cor, no mínimo 4 cores diferentes
Papel fantasia	20 folhas, 4 cores diferentes
Réguas de 30 cm	10
Esquadros	4
Lapis para escrita	1 caixa
Borracha para lápis	10
Lápis de cor	4 caixas com 24 cores
Lápis de cera (gizão)	3 caixas com 12 cores
Tinta guache	5 potes 500ml de 4 diferentes cores incluindo o branco
Lixas para madeira	10 finas e 10 grossas
Papel crafit	1 manilha
Feltro	4 m de cada cor, no mínimo 5 cores diferentes
Dominó	4
Gênius (jogo)	1
Jogo de memória	4 com temas diferentes
Cordão	1 novelo de 500 g
Argila	15 kg
Canetas hidrocor	8 estojos
Papel sulfite	500 folhas
Papel de rascunho	(aproveitar o que for disponível)
Grampeador para papel	1
Espelho com pé	1
Furador para papel	1
Durex transparente grande	4 rolos
Fita crepe	4 rolos
Sucatas
Total Geral

- Instituições de Atendimento a Idosos - Residência Temporária (Necessidades Físico-Espaciais)

Residência Temporária é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde.

Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle na execução das obras.

Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano.

A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais da Residência Temporária, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos - válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações.

1.10.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos

 

Programa de Necessidades	Dimensão mínima (m2)
01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões	12,00
02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas)	2 x 25,00 = 50,00
03. Sala para Atividades Individuais	8,00
04. 3 Salas para Atendimento (Multiuso)	3 x 12,00 = 36,00
05. Sala de Convivência	30,00
06. Espaço Inter-religioso e para Meditação	20,00
07. Ambulatório	8,00
08. Almoxarifado	10,00
09. Copa/cozinha	16,00
10. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque)	4,00
11. Depósito Geral	4,00
12. 2 Banheiros para Funcionários (com armários)	2 x 3,00 = 6,00
13. 4 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas	4 x 15,00 = 60,00
14. 3 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas	3 x 20,00 = 60,00
Subtotal	324,00
Circulação interna e divisórias (25% do total)	81,00
TOTAL	405,00

* O custo do projeto deverá calculado de acordo com a tabela PINI - Construção Civil, de acordo com custo médio de Estado da Federação. * no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente.