Regulamentação da profissão de cuidador de idoso
é tema de audiência pública

A profissão de cuidador de idoso, que pode ser oficializada com a aprovação de projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), será debatida em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quinta-feira (20), a partir das 11h.

O projeto de Waldemir Moka diz que o cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento, como a prestação de apoio emocional e na convivência social do idoso; o auxílio e o acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal e ambiental e de nutrição; os cuidados de saúde preventivos, a administração de medicamentos de rotina e outros procedimentos de saúde; e o auxílio e o acompanhamento no deslocamento do idoso. 

Pelo texto, o poderá exercer a profissão de cuidador de idoso o maior de 18 anos que tenha concluído o ensino fundamental e que tenha concluído, com aproveitamento, curso de cuidador de pessoa conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O projeto é relatado na CAS, onde recebe decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.

Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Para discutir o tema e instruir a proposta (PLS 284/11) foram convidados:
- o secretário Executivo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ramais de Castro Silveira;
- a secretária de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia Garib;
- a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Giacomin;
- a diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ana Paula da Silva;
- a coordenadora da Área Técnica de Saúde do Idoso do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Luiza Fernandes Machado.
- a técnica de Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano;
- o presidente da Associação dos Cuidadores de Idoso de Minas Gerais (ACI-MG), Jorge Roberto Afonso de Souza e Silva;
- e a presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (Olhe), Ingrid Mazeto.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/regulamentacao-da-profissao-de-cuidador-de-idoso-e-tema-de-audiencia-publica%C2%A0/312290/